É o profissional que trabalhava
diretamente na linha de frente da execução penal nas Unidades Prisionais.
Muitas das vezes vinculados ainda à Polícia Civil como em Pernambuco, sua
função era atuar na vigilância das guaritas, muralhas e portarias dos
estabelecimentos penais, bem como nas movimentações e setores internos, afim de
garantirem a ordem e a segurança dos presos intra e extramuros durante escoltas
hospitalares e transferências, o que nem sempre era assim.
Em alguns Estados a Polícia Militar
ou Policiais Civis eram designados para tais funções em postos armados,
deixando a sociedade carente de Policiamento Ostensivo e Investigativo, e
enquanto isso, o Servidor Penitenciário era impedido de ser o único Agente de
Segurança no Âmbito Prisional, ou seja, em sua própria casa era limitado e
inferiorizado sob o comando de “estranhos” de outras categorias policiais, e
catastroficamente por profissionais de variadas áreas.
Por acompanhar e promover o bom
andamento ou até mesmo coordenar os trabalhos diários dos presos, este
profissional acabou ganhando uma nova imagem, a de Agente Ressocializador, pelo
menos em alguns entes federados, o que não é correto, pois ele na teoria era o
promotor e garantidor da Segurança no Ambiente Penal para que os profissionais
desenvolvessem os projetos e trabalhos de ressocialização. Talvez a imagem que
se teve no Brasil até 2019, do Agente Penitenciário como um ressocializador
tenha começado a ser implantada em 1822, quando iniciou a construção da Eastern
State Penitentiary na Philadelphia-EUA, considerada a primeira
Penitenciária do mundo, pois os outros estabelecimentos eram pequenos e
mantinham presos do sexo masculino e feminino e de diversas idades, inclusive
menores infratores. Eastern é considerada por muitos como o primeiro edifício moderno
da história dos Estados Unidos, foi inaugurada em 1829, e o projeto foi
elaborado pelo arquiteto John Haviland, com um total de 07 Alas e celas
individuais que irradiam a partir de um hub central, além de um pequeno pátio
de sol.
Charles Williams foi o primeiro
detento a ocupar o lugar em 23 de Outubro de 1829, quando foi para lá escoltado
de olhos vendados para não conhecer a parte externa, procedimento padrão
adotado afim de evitar fugas.
Em reclusão total, os internos não
comunicavam entre si, e o silêncio era tão absoluto que os CARCEREIROS usavam
meias por cima das “botas” para abafar o som. Os presos entravam em contato com
os Servidores apenas por mensagens escritas em papéis de alimentação, pois a
prisão foi criada com o objetivo de ser uma “casa de arrependimento”, onde os
criminosos pudessem meditar e serem
